Receber ameaças ou sofrer algum tipo de violência, seja ela psicológica ou física, não é fácil, assim como não é fácil tentar colocar um ponto final nas agressões. O agressor, geralmente, é alguém próximo à vítima: um familiar, patrão ou colega de classe. Por isso, dependendo da relação que se tem com quem agride, denunciar pode custar um alto preço. “A filha que denuncia o pai compromete o sustento da família, a funcionária que denuncia o patrão compromete seu emprego, a criança que denuncia o coleguinha da classe compromete sua reputação”, explica a psicóloga Karyne Lira.
Por esses motivos e outros mais graves, como o risco de morte para o denunciante caso a acusação seja efetuada, frequentemente o agredido sofre de medo e ansiedade. Mas, ainda assim e apesar do medo, denunciar é a atitude mais segura no combate à violência. “É através da denúncia que podemos acionar os órgãos competentes que irão investigar se está ocorrendo algum tipo de abuso. É somente com a denúncia que temos a chance de ajudar”, assegura Sônia Pandolfo, diretora do Departamento de Promoção Social de Artur Nogueira, interior de São Paulo.
Sônia garante que os órgãos públicos estão aptos para encaminhar a denúncia para o departamento ideal para que ela seja devidamente apurada sem que a identidade do denunciante seja informada. “O sigilo absoluto é garantido. Não importa se a denúncia é feita pessoalmente, numa delegacia ou conselho tutelar, ou por telefone; a pessoa que denuncia tem o sigilo garantido por direito”, afirma.
No Brasil, existe a opção de denunciar anonimamente e de graça. É o Disque-Denúncia, um serviço centralizado que permite qualquer pessoa fornecer à polícia informações sobre delitos e formas de violência por meio do número é 181. No link http://www.ssp.sp.gov.br/servicos/
denuncias/default.aspx, outro meio disponível para a realização de denuncias, é possível solicitar que funcionários do Departamento de Trânsito, policiais civis ou militares, por exemplo, sejam investigados. “Todas as denúncias encaminhadas à Polícia Civil provenientes do Disque Denúncia são distribuídas e acompanhadas pelas autoridades dos órgãos competentes do poder público para que uma resposta seja apresentada ao interessado”, acrescenta o delegado José Geraldo da Silva, professor universitário e da Academia de Polícia Civil de São Paulo.
O delegado ainda esclarece que, no caso de a denúncia ser comprovada pela Polícia Civil, “o infrator responderá segundo os critérios estabelecidos no Código de Processo Penal”. Ou seja, além de a autoridade policial poder requerer a prisão preventiva do indiciado e solicitar que medidas de proteção sejam tomadas em relação à vítima, também poderá ser instaurado um Inquérito Policial ou aplicado o Termo Circunstanciado de Ocorrência, que é o registro de crimes de menor gravidade e que tem a pena máxima dois anos de prisão ou multa.
No entanto, o sofrimento da vítima nem sempre se dissipa rapidamente após o ato da denúncia. O apoio da família, amigos, comunidade religiosa, assim como a participação em grupos terapêuticos e consultas a profissionais especializados são algumas das medidas que ajudam na superação dos traumas causados pela violência. “É necessário que aquele que denunciou receba apoio e conforto, para administrar da melhor maneira possível as consequências de se tomar a decisão correta: quebrar o silêncio”, incentiva Karyne. “Aquele que enfrenta o contexto de violência precisa estabelecer vínculos em que sinta confiança e segurança para que esteja à vontade para expor o que sente e, desta forma, reconstruir sua autoestima e ser orientado a encarar o futuro de forma positiva, com esperança e expectativas de que as coisas podem ser melhores”, conclui a psicóloga.
Por Liana Feitosa