Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

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Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

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A exploração sexual comercial de crianças existe porque existe uma demanda para isso.

A exploração sexual comercial de crianças existe porque existe uma demanda para isso.

Durante muito tempo, pouco se falava ou estudava a cerca da Exploração Sexual Infantil. Foi a partir da década de 1990 que, segundo Librório (2005), este tema recebeu mais atenção de pesquisadores, ONGs, jornalistas e organizações do governo.

Hoje, existem diferentes campanhas, ao redor do mundo, contra a chamada Exploração Sexual Infantil. De acordo com o ECPAT (2008) – uma rede mundial de organizações que trabalham juntas para a eliminação da prostituição infantil, da pornografia infantil e do tráfico de crianças para fins sexuais – a exploração sexual comercial de crianças consiste em práticas criminosas que rebaixam e ameaçam a integridade física e psicossocial das crianças. Ao se tornar vítima deste tipo de crime, a criança é tratada como objeto sexual e comercial, e a prática do crime equivale ao trabalho forçado e a uma forma contemporânea de escravidão.

As formas primárias de exploração sexual comercial de crianças são a prostituição de crianças, pornografia e tráfico de crianças para fins sexuais. Outras formas incluem o turismo sexual infantil e, em alguns casos, o casamento infantil (ECPAT, 2008). Você pode se perguntar acerca do que mantém este tipo de crime. No material produzido pela ECPAT, com o título “Perguntas e respostas sobre a exploração sexual comercial de crianças" a explicação é clara: “a exploração sexual comercial de crianças existe porque existe uma demanda para isso.” (p. 5). E para combater este tipo de crime não basta termos punições criminais. É necessário “desafiar e condenar comportamentos, crenças e atitudes que apóiam e sustentam esta demanda.”(p. 5).

Condição sócio-econômica precária, baixo nível de escolaridade, conflitos familiares, violência doméstica (negligência, abandono, violência física, sexual e psicológica), abandono do lar, gravidez, conhecimento precário acerca de doenças sexualmente transmissíveis e prevenção e drogas – estes são alguns elementos comuns à vida de adolescentes que são sexualmente exploradas, segundo verificou Librório (2005), ao entrevistar 14 meninas nesta condição. De acordo com a autora, a qualidade de vida destas adolescentes decaía à medida que se intensificava seu vínculo com a exploração sexual. Estudos como este revelam a complexidade desta situação. Não podemos ter um olhar simplista sobre este tipo de violação de direito. Existem questões profundas, históricas, políticas, sociais, econômicas e familiares envolvidas. Existe um consumidor doente, que mantém a demanda viva, e uma sociedade silente, que pela omissão muitas vezes se torna cúmplice deste tipo de crime.

Hoje, não vivemos mais como nos anos que antecederam a década de 1990. Temos informação, temos campanhas, e precisamos ter ação.

ECPAT. Questions & Answers about the Commercial Sexual Exploitation of Children. 4ª edição, ECPAT Internacional, 2008.

LIBRÓRIO, R. M. C. Adolescentes em situação de prostituição: uma análise sobre a exploração sexual comercial na sociedade contemporânea. Psicologia: Reflexão e Crítica, v. 18, n. 3, p. 413-420, 2005.