Era noite de domingo, auge da primavera, meados dos anos 1970. Esguia e delicada, a adolescente N. L. usava um vestido florido e os cabelos loiros presos no alto da cabeça. Seus trajes combinavam com a estação e com seu jeito leve de ser. Determinada, conquistou seu dinheiro muito cedo, como muitos da sua idade naquela época. Limpava Ecasas como diarista quase todos os dias e, aos fins de semana, costumava ajudar os pais nas tarefas domésticas e ir à igreja. Porém, naquela noite decidiu ficar em casa. Sentada no sofá da sala enquanto assistia à TV, ouviu a porta velha de madeira da entrada fazer um barulho bem discreto, mas inesperado. Não esperava nenhuma visita, nem mesmo a do namorado, João (nome fictício). Num salto, levantou-se e foi conferir quem havia chegado. Tomou um susto quando viu o rapaz parado à sua frente. Imediatamente, a adolescente pediu que o namorado fosse embora, pois os pais dela poderiam chegar a qualquer momento e ela não queria criar problemas. Ele insistiu. Disse que desejava apenas abraçá-la e que não demoraria.
Por vontade de N. L., o casal não tinha contato físico frequente. Mas naquele dia, havia algo diferente. Depois do abraço apertado, mais agressivo do que carinhoso, ele a pressionou contra a parede, segurou seus braços e começou a beijá-la intensamente. N. L. tentava se esquivar, mas a força superior do rapaz a imobilizou. Finalmente, conseguiu se soltar e correu em direção à cozinha em busca de ajuda. Ele a seguiu, puxou-a pelos cabelos, jogou-a no chão e sentou-se em cima dela. Enquanto N. L. gritava, ele abriu o zíper da calça e a encarou ferozmente. Então, rasgou seu vestido e suas peças íntimas. Entre sacolejos e berros, a estuprou. Sem olhar para ela, sem dizer uma só palavra, o agressor fechou a calça e foi embora. Ali mesmo, no chão de taco frio, atordoada e em estado de choque, N. L. tentava assimilar o terror que havia acabado de viver. Sangrava por dentro e por fora. “Naquele momento, todos os meus sonhos foram destruídos por uma pessoa em quem eu confiava”, desabafa. Na verdade, ela não conseguia acreditar que a partir daquela noite entraria para o grupo de mulheres que já foram vítimas dessa violência no Brasil.
OS NÚMEROS NÃO MENTEM
O Código Penal Brasileiro define o estupro como o ato de constranger alguém, mediante ameaça, à prática de relação sexual sem consentimento. Além disso, a violência sexual também inclui práticas libidinosas relacionadas. O 10o Anuário Brasileiro da Segurança Pública, publicado em 2016 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apontou que a cada 11 minutos uma mulher é estuprada no país. Segundo o relatório, em 2015, 45.460 mil pessoas passaram a fazer parte da estatística. No entanto, como se estima que apenas entre 10% e 35% dos casos são registrados, é possível que a cada minuto haja uma nova vítima. Esses dados confirmam que a violência sexual é algo tão grave quanto recorrente. Desde a Revolução Francesa (1789 a 1799) e a Revolução Industrial (1820 a 1840), as mulheres passaram a lutar contra o comportamento machista, muitas vezes reforçado pelo próprio gênero feminino. Milhares delas foram às ruas levantando bandeiras de diversos movimentos em defesa de seus direitos. Sobretudo, contra o assédio sexual, violência que antecede o estupro. Isso ocorre em países como o Brasil, por exemplo, porque certas práticas que ferem a dignidade da mulher são legitimadas culturalmente. “A violência sexual tem que ver também com aquela cantada na rua, com insinuações disfarçadas de elogios por parte de superiores, além do toque físico sem consentimento no ônibus ou numa festa”, exemplifica a psicóloga Tereza Verone, especialista em atendimento à vítima de violência contra o gênero.
E os números indicam que o abuso sexual ocorre em maior escala num ambiente que deveria ser símbolo de proteção: o lar. Em 2014, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estimou que 30% das mulheres em todo o mundo sofrem violência conjugal, seja física ou sexual. Em nosso país, por sua vez, um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base no Sistema de Informações de Agravo de Notificações do Ministério da Saúde (Sinan), revelou que 70% das vítimas de crime sexual são crianças e adolescentes. Em metade dos casos, os menores já têm um histórico de estupros anteriores e, em 15% das ocorrências, o abuso foi realizado por dois ou mais agressores (leia o quadro ao lado). São devastadoras as consequências disso para o processo de formação emocional e social de quem sofre o abuso. A psicóloga Cristina Gutierres, especialista em atendimento ao agressor, confirma o fato quando relembra os relatos de seus pacientes. “Geralmente, o agressor é alguém que já sofreu violência. Ele carrega um conturbado histórico de vida e, por isso, acaba reproduzindo os exemplos que viu e viveu na infância e adolescência”, explica.
SILÊNCIO QUE MATA
Naquela noite, N. L. se levantou do chão após um longo período. “Procurei analgésicos pela casa e consegui achar alguns. Tomei aproximadamente 15 comprimidos. Na verdade, queria mesmo era acabar com a dor da alma. Pensei em suicídio”, sublinha. Logo ela começou a passar mal e se sentou no mesmo lugar em que havia sido violentada. Quando a porta foi aberta novamente e o eco das vozes familiares entrou em seus ouvidos, ela respirou fundo. Pensou se contaria para os pais o que havia acabado de acontecer. O pai, na época já aposentado, ficou transtornado quando viu a filha no chão. Correu ao seu encontro pedindo explicações. Depois de alguns minutos, a garota finalmente conseguiu responder às perguntas. “Estou tendo uma crise de estresse. Acabei de menstruar. Preciso dormir”, mentiu. Seu desejo foi respeitado e ela foi carregada até o quarto, onde ficou por alguns dias. Atitudes semelhantes são recorrentes. Visto que o estupro acontece, entre adolescentes e crianças, por parte de pessoas conhecidas, como tios, primos, vizinhos, amigos e até mesmo parceiros, milhares de vítimas optam pela mentira ou pelo silêncio. A mesma pesquisa do Ipea, citada no início da reportagem, confirma isso ao mostrar que 24% dos agressores são pais ou padrastos e que 32% são amigos ou conhecidos das vítimas. Porém, quando se trata de vítimas adultas, em 60,5% dos casos o agressor é desconhecido. “As pessoas acham que o estuprador talvez esteja na rua à espreita de mulheres. Mas é preciso dizer que o estupro pode ocorrer dentro de casa”, observa a psicóloga Tereza Verone. Os motivos da omissão são sempre vergonha e medo, identifica a profissional. Isso se deve ao fato de que as mulheres se sentem humilhadas e desonradas com o estupro. Na cabeça da vítima, o agressor pode fazer algo muito pior se ela procurar ajuda.
CULTURA DO ESTUPRO
Em seu livro A Noção de Cultura nas Ciências Sociais (Edusc, 2012), Denys Cuche explica que cultura é o instrumento que naturaliza as ações e o comportamento humano. O termo “cultura do estupro” refere-se às inúmeras formas de culpabilizar a vítima pelo estupro. Além disso, tem que ver com a crença social de que tal tipo de violência seja justificável ou natural. O termo foi cunhado na década de 1970, mas só se popularizou no Brasil em 2016 devido ao caso do estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro. Em maio daquele ano, uma adolescente de 16 anos foi abusada por mais de sete homens, em dois momentos, no Morro do Barão, na Zona Oeste da cidade. O fato ganhou repercussão mundial, principalmente por ter sido filmado, fotografado e veiculado nas redes sociais. “A sociedade se acostumou com esse tipo de violência. Além disso, precisamos considerar que o homem naturalmente subjuga a mulher, faz com que ela se torne um objeto de consumo e a inferioriza. Assim, ela se sente culpada pelas agressões que sofre”, analisa Fabiano Soares, coordenador do Seja, projeto de combate à violência contra a mulher e o machismo, realizado no interior de São Paulo. A professora de Direito Penal e Criminologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Cristiane Brandão, argumenta que o problema é muito sério, pois está profundamente enraizado na educação das meninas. Algumas vítimas, inclusive, permanecem com o algoz por décadas com base no conhecido discurso machista: “mulher apanha porque quer”.
JUSTIÇA VERSUS IGNORÂNCIA
Enquanto milhares de mulheres são estupradas todos os anos no mundo, os profissionais da área da justiça tentam combater esse drama social. A pesquisa Mulheres, Empresas e o Direito, realizada em 2016 pelo Banco Mundial, constatou que de 173 países, apenas 95 têm legislação de proteção às mulheres vítimas de violência física e sexual. No Brasil existem leis efetivas que coíbem essa agressividade. A mais popular é a no 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, que prevê puni - ção à violência verbal, psicológica, física, sexual e patrimonial. De acordo com o Código Penal Brasileiro, na lei n o 12.015/2009, artigo 213, o estupro é crime de natureza hedionda. A pena pode variar de 6 a 30 anos de reclusão, dependendo da idade da vítima e da lesão corporal. Outra lei relacionada ao crime sexual é a n o 12.845/2013, que obriga os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) a atender vítimas de violência sexual desde o diagnóstico de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) e gravidez até o tratamento de lesões graves.
“O fato é que, mesmo que essas medidas ofereçam proteção à vítima e punição ao agressor, ainda assim não são suficientes”, assegura a delegada Ana Salomone, da 1 a Delegacia de Defesa da Mulher de Sorocaba, no interior paulista. “Não adianta existirem tantas leis e apoio judicial se a mulher não procurar ajuda. Pior que isso, não adianta nada se ela não receber orientação por parte do Estado a respeito de como proceder”, endossa. Para Ana, o maior problema na efetividade das leis vigentes é a falta de divulgação. Muitas vítimas desconhecem seus direitos; por isso, não denunciam seus agressores.
SENSAÇÃO DE VAZIO
Quase quatro semanas depois do estupro, N. L. decidiu fazer um teste clínico de gravidez somente para aliviar a consciência. Suas pernas bambearam quando viu no resultado do exame, em negrito, a palavra “positivo”. Sem saber o que fazer, a adolescente reatou o namoro. Poucos meses depois, ela e João se casaram e a gestação transcorreu. Viveram juntos durante 25 anos. “Sofri violência todos os dias em que permaneci casada. Tenho inúmeras fraturas no corpo e carrego muitas lembranças ruins no coração. Não precisava ter passado por isso, mas não soube o que fazer. Era uma menina, estava perdida e desinformada”, argumenta. Com isso, ela tenta fazer de sua história um exemplo para outras mulheres. “Aprendi duramente que casamento não é solução para gravidez. Estupro é um crime que precisa ser denunciado e combatido com todas as forças”, ressalta.
LUZ NO FIM DO TÚNEL
Então, a pergunta que fica é: Como é possível resolver esse problema de ordem social? Para a professora Cristiane Brandão, a resposta está na educação. “Estudos demonstram que a sociedade reconhece o predomínio da ideologia machista entre nós. Assim, as campanhas de conscientização surtem efeito. No entanto, séculos de cultura patriarcal e sexista não cedem facilmente a poucos anos de investimento em educação, seja nas instituições de ensino, no governo ou na mídia”, observa a docente. “É necessário persistir e adotar linguagem atual, recursos audiovisuais e aplicativos para celular.” Sobretudo, a conclusão dos especialistas é que a educação é a ferramenta mais eficaz contra o crime sexual em todos os âmbitos. Para tanto, os pais devem educar os filhos para que sejam homens corretos e respeitosos, e precisam ensinar as meninas a conhecer os próprios direitos e a lutar por eles, a fim de que esse crime seja gradativamente reduzido.