Há uma voz interior que deseja gritar aos professores e/ou colegas, se tem usado roupas quatro ventos, porém não pode. Não se sabe como fazê-lo. Sente vergonha. Sente culpa. Ninguém a compreende. A violência sexual infantil é uma epidemia silenciosa, como todo abuso. Alguém manda, o outro escuta. Alguém ordena, o outro obedece. Alguém abusa, o outro é abusado. A história pode ter diferentes versões. Contudo, as vítimas costumam ser as mais fracas, como as crianças.
De acordo com a psicóloga Andrea Regalado, professora da Universidade Adventista del Plata, na Argentina, “o abuso sexual infantil é o resultado da conjunção de uma série de fatores. Não há um fator causal único. Por isso, a melhor ferramenta é a prevenção. Desde pequeno, respeitando a maturidade dela, deve-se falar com a criança sobre sexualidade”.
ATENÇÃO CONSTANTE
O fato é que a violência sexual infantil também bate à porta da escola. Ao longo dos vários anos de jornada acadêmica, é no ambiente escolar que crianças e adolescentes passam uma parcela significativa do dia. É nesses espaços, nos quais circulam centenas e milhares de pessoas diariamente, que educadores, gestores, pais e alunos devem estar atentos para possíveis incidências de abuso.
Como em qualquer outra realidade, em casos de maus-tratos no contexto educacional, a prioridade é a proteção integral da criança. Não cabe à unidade educacional determinar quem são os responsáveis pelo abuso, pois essa tarefa compete aos órgãos públicos. Porém, é responsabilidade da escola identificar a violência e solicitar a intervenção de equipes profissionais especializadas no assunto.
Contudo, há diversas maneiras de identificar uma situação de abuso. Às vezes, é a própria criança que detalha o ocorrido. Em outros casos, é necessário estar atento aos sinais de maus tratos, como mudanças de comportamento, lesões e atraso no desenvolvimento físico, emocional ou intelectual da criança. É preciso observar também se a vítima não tem tentado pedir ajuda para mais compridas para esconder partes do corpo ou se os responsáveis legais dela dão indícios de negligência no cuidado da criança.
O QUE FAZER?
É importante observar o aluno em diferentes momentos e situações, como em sala de aula, na prática de esportes e no recreio. Atentar para sua aparência e fisionomia, bem como para seu modo de se relacionar com colegas, professores e familiares. Se o abuso ocorrer na instituição educacional, é importante ouvir o relato com atenção, sem interromper nem julgar; registrar as informações para não esquecer os detalhes; se quem relata é a criança, não perguntar detalhes do abuso, caso ela não compartilhe mais informações; averiguar o relato e inter- vir, tomando as medidas cabíveis; e comunicar o ocorrido para as autoridades e órgãos competentes. Na sequência, é importante prestar auxílio à família no encaminhamento legal do caso e direcionar a criança para um atendimento psicológico
Hoje existe a necessidade concreta e inevitável de se estabelecer um protocolo* a ser seguido em caso de supostos crimes contra a integridade sexual e maus tratos de crianças e adolescentes. Portanto, cada unidade escolar ou a rede da qual ela faz parte deve elaborar isso, bem como treinar seus funcionários e gestores para que o apliquem. O delicado equilíbrio de direitos em jogo e a relevância do bem jurídico protegido exigem o maior esforço da instituição para que crimes dessa natureza sejam definitivamente erradicados da sociedade.
Para ajudar a diminuir os índices de violência neste ambiente, o colégio também pode oferecer palestras e debates regulares sobre o assunto, a fim de conscientizar e proteger a comunidade escolar.
*Este artigo foi escrito com base no “Protocolo de Atuação Diante de Situações de Violência, Maus-Tratos ou Abuso”, da rede educacional adventista na Argentina.
ALEXIS VILLAR é jornalista